A Pensão por Morte é o benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, seja ele aposentado ou não. O objetivo do benefício é garantir proteção financeira aos familiares que dependiam economicamente do segurado.

Têm direito à pensão os dependentes previstos em lei, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, além de outros dependentes que comprovem dependência econômica. A duração do benefício varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado falecido.

O valor da pensão é calculado com base na aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, aplicando-se os percentuais definidos pela legislação vigente, podendo haver acréscimos conforme o número de dependentes.

A orientação de um advogado previdenciário é essencial para garantir o reconhecimento da qualidade de dependente, evitar indeferimentos indevidos e assegurar a concessão correta da pensão, desde o requerimento administrativo até eventual ação judicial.