O Auxílio-Doença, atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é devido ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapacitado para o exercício de sua atividade profissional.

Para a concessão do benefício, em regra, é necessário possuir qualidade de segurado e cumprir o período de carência de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.

O benefício é concedido após perícia médica do INSS, que avaliará a existência da incapacidade e o período necessário de afastamento do trabalho, sendo o pagamento devido enquanto durar a incapacidade temporária.

A orientação de um advogado previdenciário é essencial para garantir que a incapacidade seja corretamente reconhecida, evitar indeferimentos indevidos e assegurar a manutenção ou prorrogação do benefício quando necessário.